Alcione L. F. Aranha

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Comentários

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Alcione L. F. Aranha

Comentário · há 17 dias

Dano moral nas relações de consumo

Vitor Guglinski · há 17 dias

A palhaçada em que se tornaram as sentenças sobre danos morais, com valores aviltantes para a vítima, levaram-me ao total desânimo para propor esse tipo de ação. Recentemente numa causa contra um grande banco estatal que pela segunda vez restringira o cliente por inadimplência inexistente, onde na primeira houve dano moral de dez mil reais, pela segunda vez o dano moral foi fixado em dois mil reais. Oras, como pode esperar, um juiz, que tal valor cumpra com alguma das finalidades às quais se destina? Na apelação diminuíram mil reais no valor.
Deixei de atuar na Justiça do Trabalho por ser esta um circo onde a pândega são os leilões absurdos contra o empregador. Será que terei de deixar a Cível também, por conta de circo semelhante?
Ainda bem que o meu trabalho principal é na área previdenciária.

Alcione L. F. Aranha

Comentário · há 23 dias

É possível o reconhecimento de vínculo trabalhista de motoristas e entregadores de aplicativos?

Glauber Nunes Advocacia · há 24 dias

A CLT e a JT encarecem demais o custo da mão de obra no Brasil. A continuidade de reconhecimento de vínculo ainda poderá inviabilizar a Uber no Brasil ou encarecer tanto o valor das corridas, que não haverá mais vantagem sobre o taxi.
A hipocrisia da proteção aos vínculos trabalhistas!

Alcione L. F. Aranha

Comentário · há 2 meses

Incide a prescrição no caso de danos decorrentes da ditadura militar?

Jean Nunes · há 3 meses

Que ditadura militar?
O próprio, ou filhos e conjuges de terroristas precisam ter as suas pensões urgentemente cassadas.
O governo não tem que arcar com pagamento para bandidagem que, de livre vontade e sem nenhum motivo que os escusos dos comunistas, se insurgiu contra o poder constituído.

Recomendações

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C

Comentário · há 2 meses

Como o condomínio deve lidar com o uso do Airbnb?

Blog Mariana Gonçalves · há 2 meses

Discordo da afirmação de que "vale ressaltar que a convenção do condomínio, como sua lei maior, tem a competência de limitar a atividade, superando o interesse geral dos condôminos sobre o interesse particular", pois o direito do uso do bem é um direito constitucional, assim, uma convenção de condomínio não pode se sobrepor a constituição.

Qualquer ação no sentido de impedir o uso do imóvel pelo seu proprietário inclusive sua locação é uma violação constitucional. Outra questão é que não se pode estabelecer qualquer exigência aos eventuais locatários diferente das exigidas aos outros moradores do condomínio, pois isto caracterizaria preconceito.

Deve-se sim ter todas as medidas de segurança e de harmonia, mas devem valer para igualmente todos os moradores do condomínio, sejam de longa (ex.: residentes), média ou curta permanência (locatários).

Carlos Antonio Heidrich

Comentário · há 6 meses

Revisão da Vida Toda vai ser julgada pelo STF: o que isso quer dizer?

Alessandra Strazzi · há 7 meses

Ora, se a questão é pecuniária, que tal mostrar o outro lado da moeda, caso o STF nos sacaneie de novo ? Que tal pedir a devolução de todos os recolhimentos excedentes aos salários mínimos das épocas passadas, uma vez que não foram computados para efeito de cálculo ? Sim, se foi apenas para contar tempo, bastaria recolher sempre pelo mínimo. Tudo convertido para o Real, atualizado e ainda acrescido de juros legais (1% ao mês). Afastando-se a decadência, pois o confisco só irá existir a partir do momento que o STF votar contra a gente. Aí sim vamos quebrar essa porcaria de Governo. E não me venham dizer que tais ações seriam improcedentes, pois nossa CF proíbe expressamente confisco sem causa.

A

Adauto Rodrigues

Comentário · há 7 meses

LGPD finalmente está em vigor

Direito Digital Cast · há 7 meses

O que mais me chamou a atenção foi a sigla, mais parece um desses movimentos que reinvidicam direitos e atenção do que uma lei.

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